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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 10:10
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Prisão preventiva e em razão de sentença de pronúncia. Pressupostos e condições. Decisão fundamentada. Aplicação da lei penal e garantia da ordem pública. Procedimento especial. Tribunal do júri.
Trata-se de habeas corpus impetrado contra julgamento colegiado da 5ª Turma do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:30
Pedro Passos pede ao STF que seja extinta sua punibilidade por prescrição da pretensão punitiva
O ex-deputado distrital Pedro Passos pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decrete a extinção
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:34
Hospital das Clínicas diz que TST desrespeitou Súmula Vinculante 4
, ajuizou Reclamação (RCL 7579) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime. Ofensa a coisa julgada. Inocorrência.
Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, mantido pelo Superior Tribunal de Justiça, que impediu
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:54
Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF
) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 18:38
Beira-Mar pede ao Supremo para ser transferido para Bangu I
Fernandinho Beira-Mar, impetrou novo Habeas Corpus (HC 92654), no Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:45
Ex-deputado capixaba ajuíza nova ação contra Lei da Ficha Limpa
Ele também ataca o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sua interpretação.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 09:30
Condenado por crime ambiental é mantido em liberdade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manteve em liberdade Moises de França.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 12:55
Empresário pede ao Supremo urgência de julgamento pelo STJ em processo que tramita há três anos
A defesa alega que seu cliente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:05
Acusado questiona decisão que o pronunciou por dois homicídios qualificados
No Supremo Tribunal Federal contesta decisão que pronunciou I.C.S. por dois homicídios, na forma qualificada.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:23
Juíza federal aposentada de Goiás impetra HC no Supremo
Para a defesa, a manutenção da audiência enquanto pendente o julgamento definitivo de habeas corpus pelo STJ
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 13:47
STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal
Os réus são acusados de participar de suposto grupo criminoso ? formado por empresários e servidores públicos ? que praticava extorsão fraudes fiscais e corrupção.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:18
Indeferida liminar a policial condenado por participação em roubo de R$ 2 milhões da Polícia Federal no RJ
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 16:39
Pessoas jurídicas não podem apresentar mandado de segurança ao STJ contra decisões de tribunais
Para a 2ª Turma do STF, a Constituição não prevê essa atribuição ao Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:23
Policiais militares do RN querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço
Segundo o advogado da associação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estaria sendo omisso quanto a essa questão.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 20:55
2ª Turma concede salvo conduto a empresários paranaenses acusados de depósito infiel
O habeas foi impetrado contra decisão do relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou igual pedido.